O FEMINICÍDIO E SUA TRAJETÓRIA SOMBRIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.21509877

Resumo

O presente artigo analisa o feminicídio não como um ato isolado, mas como o desfecho trágico de um ciclo contínuo de violência de gênero, profundamente enraizado no machismo estrutural e no patriarcado. Aborda-se a ineficácia prática do lar como asilo inviolável, tornando-se este o principal cenário das agressões. O estudo destaca as severas barreiras emocionais, financeiras e sociais que impedem a mulher de romper o ciclo abusivo, além dos graves impactos em sua saúde mental, como o Transtorno de Estresse Pós-Traumático. No âmbito jurídico processual, ressalta-se a disparidade probatória no Tribunal do Júri, onde o silêncio definitivo da vítima contrasta com a narrativa de autodefesa do agressor, que frequentemente tenta culpabilizá-la. Conclui-se pela urgência de o sistema de justiça, em especial o Ministério Público, atuar no resgate da memória e da história de vida da vítima, garantindo um julgamento justo e combatendo a coisificação feminina.

Biografia do Autor

  • Dalva Cabral de Oliveira Neta, MPPE

    50ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, com atuação no Tribunal do Júri;  Especialista em Direito Processual, bem como em Violência contra criança e adolescente; Membro da  ABCCRIM; Professora, Palestrante e Escritora; Ex Coordenadora do Caop Cidadania do Ministério Público de  Pernambuco; Ex Assessora Técnica em matéria administrativa e constitucional da Procuradoria Geral de Justiça  de Pernambuco; Ex-coordenadora interina do NAM - Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE; Ex Presidente do  Instituto do Ministério Público; Ex Vice-presidente da Associação do Ministério Público de PE.

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Publicado

2026-07-27