Sobre a Revista

A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco reconhece que os desafios enfrentados na prática pelo Ministério Público de Pernambuco transcendem as fronteiras do Direito e exigem uma abordagem integradora e colaborativa entre diferentes saberes.

Foco e escopo

A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco está de portas abertas para receber contribuições da comunidade acadêmica, não se limitando a ser um veículo de comunicação interna do Ministério Público. Priorizamos a pluralidade de abordagens e perspectivas teóricas, com ênfase em textos interdisciplinares e análises críticas que abordem temáticas inerentes aos interesses tutelados pelo Ministério Público e/ou às funções institucionais a ele atribuídas pela Constituição da República e por leis infraconstitucionais.

Linha Editorial

A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco está de portas abertas para receber contribuições da comunidade acadêmica, não se limitando a ser um veículo de comunicação interna do Ministério Público. Priorizamos a pluralidade de abordagens e perspectivas teóricas, com ênfase em textos interdisciplinares e análises críticas que abordem temáticas inerentes aos interesses tutelados pelo Ministério Público e/ou às funções institucionais a ele atribuídas pela Constituição da República e por leis infraconstitucionais.

Com o propósito de aprofundar as pesquisas nas linhas e teses do Ministério Público, a Revista estabelece as seguintes áreas temáticas para submissão de artigos:

  1. a) Ministério Público: Focada no debate institucional, esta linha visa pesquisar e refletir sobre o papel da instituição no Estado Democrático de Direito.
  2. b) Ciências Criminais: Refletindo a prevalência do tema na atuação ministerial, esta linha aborda o Direito e o Processo Penal, a Dogmática Penal, a Criminologia e a Política Criminal, utilizando o pluralismo de teorias.
  3. c) Tutelas Coletivas e Difusas: Dada a sua relevância na sociedade brasileira atual, esta área dedica-se ao aprofundamento das questões relativas aos interesses transindividuais, difusos e coletivos.
  4. d) Temas Interdisciplinares:  Esta  seção,  de  caráter  amplo,  acolhe  abordagens  inter  e  multidisciplinares,  buscando a integração de campos como a sociologia, a teoria geral, a história e ciências afins no Direito, bem como o diálogo de outras ciências jurídicas com o Direito Penal.
  5. e) Gestão e Inovação: Por fim, esta linha busca investigar como as ferramentas de inovação, tecnológicas ou não, e os novos modelos de gestão podem aprimorar a atuação ministerial, garantindo agilidade, transparência e segurança jurídica. Dedica-se também à análise das tecnologias emergentes aplicadas ao campo jurídico, incluindo-se Inteligência Artificial, transformação digital e automação de processos.

O aceite de artigos restringe-se a autores com titulação mínima de Especialista, que podem, ou não, colaborar em coautoria com pesquisadores sem Especialização. Exige-se que o trabalho seja inédito e os artigos devem, também, cumprir rigorosamente as normas da ABNT adotadas pela Revista. As regras completas e específicas podem ser consultadas nas Diretrizes para os Autores.

Funcionamos no sistema de publicação contínua, de modo que os artigos submetidos, após avaliação e aceite, serão publicados, sem a necessidade de esperar por um novo volume, desde que atendidas as exigências e identificada a pertinência da temática discutida. O modelo de fluxo contínuo permite maior celeridade na publicação e

amplitude de divulgação, tornando o conhecimento científico disponível a um maior número de pessoas.

Periodicidade

A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco tem periodicidade anual.

Instituição Responsável

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco - R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo An-tônio CEP 50.010-240 - Recife / PE. CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000

Política de Publicação contínua

Funcionamos no sistema de publicação contínua, de modo que os artigos submetidos, após avaliação e aceite, serão publicados, sem a necessidade de esperar por um novo volume, desde que atendidas as exigências e identificada a pertinência da temática discutida. O modelo de fluxo contínuo permite maior celeridade na publicação e amplitude de divulgação, tornando o conhecimento científico disponível a um maior número de pessoas.

Política de Acesso Livre

A Revista adota o acesso livre e imediato ao seu conteúdo, a partir do entendimento institucional de que o conhecimento acadêmico precisa ser disponibilizado gratuitamente para fins de democratização das informações científicas.

Política de Direitos Autorais e de Privacidade

Os autores têm responsabilidade integral e individual pelo conteúdo de suas matérias publicadas neste periódico.

Ao submeter o trabalho para avaliação, os autores concordam com a cessão dos seus direitos autorais para o Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.