Sobre a Revista
A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco reconhece que os desafios enfrentados na prática pelo Ministério Público de Pernambuco transcendem as fronteiras do Direito e exigem uma abordagem integradora e colaborativa entre diferentes saberes.
Foco e escopo
A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco está de portas abertas para receber contribuições da comunidade acadêmica, não se limitando a ser um veículo de comunicação interna do Ministério Público. Priorizamos a pluralidade de abordagens e perspectivas teóricas, com ênfase em textos interdisciplinares e análises críticas que abordem temáticas inerentes aos interesses tutelados pelo Ministério Público e/ou às funções institucionais a ele atribuídas pela Constituição da República e por leis infraconstitucionais.
Linha Editorial
Com o propósito de aprofundar as pesquisas nas linhas e teses do Ministério Público, a Revista estabelece as seguintes áreas temáticas centrais para submissão de artigos:
- a) Ministério Público: Focada no debate institucional, esta linha visa pesquisar e refletir sobre o papel da instituição no Estado Democrático de Direito.
- b) Ciências Criminais: Refletindo a prevalência do tema na atuação ministerial, esta linha aborda o Direito e o Processo Penal, a Dogmática Penal, a Criminologia e a Política Criminal, utilizando o pluralismo de teorias.
- c) Tutelas Coletivas e Difusas: Dada a sua relevância na sociedade brasileira atual, esta área dedica-se ao aprofundamento das questões relativas aos interesses transindividuais, difusos e coletivos.
- d) Temas Interdisciplinares: Esta seção de caráter amplo acolhe abordagens inter e multidisciplinares, buscando a integração de campos como a sociologia, a teoria geral, a história e ciências afins no Direito, bem como o diálogo de outras ciências jurídicas com o Direito Penal.
O aceite de artigos restringe-se a autores com titulação mínima de Especialista, que podem, ou não, colaborar em coautoria com pesquisadores sem Especialização. Exige-se que o trabalho seja inédito e os artigos devem, também, cumprir rigorosamente as normas da ABNT adotadas pela Revista. As regras completas e específicas podem ser consultadas nas Diretrizes para os Autores.
Periodicidade
A Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco tem periodicidade anual.
Política de Publicação contínua
Funcionamos no sistema de publicação contínua, de modo que os artigos submetidos, após avaliação e aceite, serão publicados, sem a necessidade de esperar por um novo volume, desde que atendidas as exigências e identificada a pertinência da temática discutida. O modelo de fluxo contínuo permite maior celeridade na publicação e amplitude de divulgação, tornando o conhecimento científico disponível a um maior número de pessoas.
Política de Acesso Livre
A Revista adota o acesso livre e imediato ao seu conteúdo, a partir do entendimento institucional de que o conhecimento acadêmico precisa ser disponibilizado gratuitamente para fins de democratização das informações científicas.
Política de Direitos Autorais e de Privacidade
Os autores têm responsabilidade integral e individual pelo conteúdo de suas matérias publicadas neste periódico.
Ao submeter o trabalho para avaliação, os autores concordam com a cessão dos seus direitos autorais para o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
