A TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO LARGO DA ENCRUZILHADA

Resumo

RESUMO: O relato de experiência narra a atuação ministerial em um caso de homicídio tentado na modalidade triplamente qualificada, ocorrido em 2021, na cidade de Recife. O desafio foi a sustentação da pretensão acusatória em um contexto de criminalidade organizada, em que a denominada lei do silêncio e a vulnerabilidade da vítima foram utilizadas pela defesa técnica para descredibilização da ofendida. No entanto, no Plenário do Tribunal do Júri, o Ministério Público utilizou a estratégia da verticalização da prova, por meio da conjugação entre o depoimento firme da vítima sobrevivente, o prontuário médico e a análise da dinâmica do crime. Ancorado nesses pilares, o Conselho de Sentença descartou a dúvida suscitada pela parte adversária sobre à ausência de reconhecimento por testemunhas presentes na cena do fato. O membro ministerial, em complemento, discorreu sobre a realidade das testemunhas amedrontadas quando defrontadas com crimes praticados por pessoas de alta periculosidade em contexto de narcocídio. Assim, a despeito das dificuldades probatórias nos casos como acima descrito, conclui-se que o Tribunal do Júri deve servir como instrumento de afirmação da dignidade humana.