A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA, COMO SUJEITO VULNERÁVEL, NA DINÂMICA DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI

Resumo

O presente artigo busca analisar a tutela dos direitos humanos da vítima enquanto sujeito vulnerável, com foco na dinâmica do plenário do Tribunal do Júri. Debruça-se, ainda, sobre o que é ser vítima, além de refletir sobre a função de Ombudsman do Ministério Público, como o responsável por ouvir e representar a sociedade, como um todo, entretanto, trazendo esse destaque para uma parcela ainda mais vulnerável: a vítima. No mais, é estudada uma linha histórica a respeito dos aparatos normativos existentes em defesa e garantia dos direitos humanos das vítimas, bem como demonstrada a legislação de outros países a respeito do tema. Por fim, conclui-se apresentando uma perspectiva prática da atuação do Ministério Público no plenário do Júri, ressaltando a importância de resgatar a identidade, a história e a dimensão humana da vítima, de modo a evitar sua invisibilização no curso do processo penal.