O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E A ARTICULAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO RECIFE: A EXPERIÊNCIA DO GT DE RISCO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar o resultado de uma iniciativa bem sucedida do Ministério Público de Pernambuco, por meio das 32ª e 33ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Infância e Juventude. No desempenho de sua atribuição constitucional, ao zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, o Ministério Público de Pernambuco atuou de forma preventiva, proativa e resolutiva, em âmbito extrajudicial, para fortalecer a intersetorialidade dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Recife, impulsionando a criação e acompanhando a continuidade e a eficiência do chamado Grupo de Trabalho de Risco da Criança e do Adolescente do Recife - GT de Risco. A partir de reuniões mensais regionalizadas com a participação de atores dos diversos órgãos da assistência social, saúde e educação públicas, OSC, conselho tutelar, delegacia de polícia, COMDICA, Tribunal de Justiça, e do próprio Ministério Público, através da equipe psicossocial de apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, são discutidos os casos mais desafiadores e traçadas estratégias de atuação intersetorial para o enfrentamento, visando à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social do Recife.